STJ julga recurso de paraibano acusado de incentivar chacina de família na Espanha
21 de outubro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pela defesa do paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar e ajudar Patrick Nogueira Gouveia nos assassinatos de quatro familiares na cidade de Pioz, na Espanha, em agosto de 2016.
A defesa busca levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorre em sessão virtual da Corte Especial do STJ, com previsão de encerramento em 28 de outubro.
O recurso foi apresentado após o tribunal rejeitar, em março deste ano, um pedido para que o processo fosse analisado pelo STF. Na ocasião, o STJ entendeu que os argumentos da defesa exigiriam uma nova avaliação de questões já examinadas por instâncias anteriores.
Após a decisão, o processo retornou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que o encaminhou novamente ao STJ em julho.
Em nota, a defesa afirmou que o caso ainda está em fase de discussão sobre o recebimento da denúncia e envolve questões técnicas, sem análise direta dos fatos. Os advogados também declararam estar seguros de que Marvin não praticou nenhum crime.
Relembre a Chacina de Pioz
O crime ocorreu em agosto de 2016, mas os corpos das vítimas foram encontrados apenas em 18 de setembro daquele ano, em uma residência na cidade de Pioz, próxima a Madri, na Espanha.
As vítimas eram Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os dois filhos do casal, de um e quatro anos. Os corpos foram encontrados dentro de bolsas plásticas na casa onde a família morava.
Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos, confessou os assassinatos após se entregar à polícia espanhola em outubro de 2016. Em 2018, ele foi condenado à prisão permanente revisável pela Justiça da Espanha.
As cinzas das quatro vítimas chegaram a João Pessoa em janeiro de 2017, e elas foram sepultadas na Paraíba.
