Seap afirma que parte das irregularidades apontadas pelo MPPB em presídio de João Pessoa já foi corrigida

Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa — Foto: Antonio Vieira/TV Cabo Branco

Secretaria negou que detentos exerçam função de chaveiro e informou que problemas com extintores já foram solucionados

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou nesta sexta-feira (2) que parte das irregularidades identificadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, já foi corrigida.

A manifestação ocorreu após o MPPB ingressar com uma Ação Civil Pública cobrando medidas emergenciais para solucionar problemas estruturais, sanitários e de segurança encontrados na unidade.

Em uma nova nota, a Seap também negou que detentos tenham recebido a função de chaveiro dentro do presídio. Segundo a secretaria, a informação estaria relacionada a um episódio ocorrido em 2024, quando um servidor teria permitido que um preso abrisse um dos pavilhões.

De acordo com a Seap, a situação foi identificada e corrigida imediatamente pela direção da penitenciária.

Extintores foram regularizados

Outro problema apontado pelo Ministério Público era a ausência de extintores válidos na área carcerária.

Segundo a Seap, essa situação já foi totalmente solucionada.

A secretaria, porém, reconheceu que existe atualmente uma defasagem no número de policiais penais. O órgão informou que o Governo da Paraíba já manifestou a intenção de realizar um novo concurso público em 2027.

Reordenamento das unidades

A Penitenciária Sílvio Porto também está incluída, segundo a Seap, em um projeto de reordenamento do sistema prisional de João Pessoa.

A proposta prevê a reconfiguração das unidades localizadas em Mangabeira e a transferência dos custodiados para instalações consideradas mais adequadas.

Problemas apontados pelo MPPB

A investigação do Ministério Público identificou uma série de problemas na penitenciária. Entre eles está a superlotação: a unidade teria mais de 2,5 mil pessoas custodiadas, apesar de ter capacidade projetada para 960 vagas.

Isso representa uma ocupação de aproximadamente 260%.

Também foram apontados:

• risco de colapso estrutural nos Pavilhões 16 e 18;
• esgoto a céu aberto;
• celas com trancas sem funcionamento;
• falta de extintores válidos;
• ausência de sistema de videomonitoramento (CFTV);
• medicamentos vencidos;
• estrutura odontológica deteriorada;
• falta de materiais básicos de higiene e vestuário.

A Seap afirmou que tem conhecimento da necessidade de melhorias na unidade e que algumas das situações apontadas já foram corrigidas. As demais medidas fazem parte, segundo a secretaria, do planejamento de reestruturação do sistema penitenciário da capital.