TCE-PB divulga auditoria em 18 UPAs nesta quarta-feira (15)

15 de abril de 2026

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresenta, nesta quarta-feira (15), os resultados de uma auditoria coordenada que avaliou 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o estado.

A fiscalização foi realizada na terça-feira (14), a partir das 8h, com a atuação simultânea de 44 técnicos distribuídos em 17 equipes. Ao todo, foram inspecionadas quatro unidades estaduais e 14 municipais, com o objetivo de verificar a efetividade dos serviços prestados à população nas três macrorregiões da Paraíba.

Esta é a décima auditoria coordenada promovida pelo órgão entre 2022 e 2026, com foco nas áreas de Educação e Saúde. Durante a ação, os auditores analisaram cerca de 180 itens, incluindo as condições das estruturas físicas, o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e regulamentos técnicos dos serviços de saúde.

Além disso, foram realizadas entrevistas com profissionais e gestores para identificar práticas adotadas, dificuldades e possíveis falhas no funcionamento das unidades.

A auditoria também buscou traçar um diagnóstico detalhado sobre o funcionamento das UPAs, avaliando se as unidades cumprem o papel de atendimento de média complexidade. Entre os pontos analisados estão a qualidade dos serviços, as condições estruturais, os fluxos da rede e riscos assistenciais, como a permanência de pacientes por mais de 24 horas.

A ação incluiu ainda um eixo voltado à primeira infância, com atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de até 6 anos. As equipes verificaram o cumprimento de protocolos de prioridade e a existência de estrutura adequada para esse público.

As fiscalizações ocorreram em municípios das três macrorregiões do estado, como João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Ingá, Monteiro, Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.

Os resultados serão apresentados pelo vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, durante entrevista coletiva às 9h30, na sede do Tribunal, com detalhamento dos achados e da metodologia aplicada.