Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento a Jair Bolsonaro
07 de janeiro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinava a abertura de uma sindicância para apurar denúncias sobre as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do CFM no prazo de até 10 dias. Mais cedo, nesta quarta-feira (7), o Conselho havia solicitado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a instauração de uma sindicância para investigar possíveis falhas na garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro.
Em nota, o CFM afirmou que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer influências de qualquer natureza, por possuir “presunção da verdade”. O posicionamento contrasta com decisões recentes de Moraes, que havia negado a transferência imediata de Bolsonaro para um hospital após uma queda sofrida na terça-feira (6), quando o ex-presidente solicitou a realização de exames complementares.
O Conselho também declarou que manifestações públicas sobre intercorrências clínicas envolvendo Bolsonaro causam “extrema preocupação à sociedade brasileira”, o que, segundo a entidade, motivou a atuação no cumprimento de suas atribuições legais.
Desde 2022, o CFM é presidido pelo ginecologista e obstetra José Hiran da Silva Gallo, que já declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e elogiou sua atuação durante a pandemia de Covid-19.
Ainda nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para o Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro foi submetido a exames neurológicos. A decisão ocorreu após o ex-presidente sofrer uma queda na madrugada de terça-feira (6), dentro da sala especial da Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena, sendo diagnosticado inicialmente com traumatismo cranioencefálico leve.
No despacho, Moraes destacou que Bolsonaro conta, desde novembro de 2025, com atendimento médico permanente no local de custódia, o que possibilitou o pronto atendimento após o episódio.
De acordo com relatório da Polícia Federal, o ex-presidente relatou ter caído da cama durante o sono, além de sentir tontura ao longo do dia e apresentar soluços intensos à noite.
