Cida Ramos se reúne com representantes do esporte e anuncia mudança em lei sobre laudo médico para corridas

A OEEPB (Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba) se reuniu nesta terça-feira com a deputada estadual Cida Ramos para discutir mudanças na Lei nº 14.486/2026, que estabelece a exigência de laudo médico para participação em corridas de rua no estado.

Durante o encontro, representantes do setor esportivo apresentaram preocupações técnicas, jurídicas e operacionais sobre a aplicação da norma. A entidade defendeu que a legislação seja adequada às recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia da Paraíba (SBC-PB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Segundo a OEEPB, a parlamentar acolheu as demandas e confirmou que irá apresentar um novo Projeto de Lei para alterar os pontos discutidos.

A proposta prevê substituir a obrigatoriedade geral do laudo médico pelo aceite do Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para Participação em Eventos Esportivos. O modelo segue o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, desenvolvido em conjunto pela SBC-PB e CRM-PB.

O texto também reforça ações educativas sobre a importância da avaliação médica preventiva, especialmente para atletas com fatores de risco, além de ampliar medidas de segurança e cardioproteção nos eventos esportivos realizados na Paraíba.

Para a OEEPB, a mudança representa um avanço para o esporte no estado ao alinhar a legislação às orientações técnicas dos órgãos especializados, garantindo mais segurança aos participantes sem impor barreiras excessivas à prática esportiva.

A reunião contou com a presença de organizadores de corridas, advogados, representantes do setor de eventos esportivos e integrantes da área técnica e institucional do esporte paraibano.