Em meio à megaoperação, Lula sanciona lei que reforça luta contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que endurece o combate ao crime organizado, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). O texto tipifica dois novos crimes: obstrução de ações contra organizações criminosas e conspiração para obstrução.

A pena prevista é de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar violência ou grave ameaça contra agente público, advogado ou testemunha em processos envolvendo crime organizado. Condenados iniciarão o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Aprovada pela Câmara no início do mês, a lei foi sancionada sem vetos por Lula.

A medida também amplia a proteção a juízes, membros do Ministério Público, policiais e profissionais de segurança — em atividade ou aposentados — e seus familiares, quando em risco pela função. Além de punir interferências em investigações, reforça a segurança de autoridades.

A sanção coincide com megaoperação no Rio de Janeiro, deflagrada pelas polícias civil e militar. Ao todo, 119 pessoas morreram, incluindo quatro policiais, em ação para conter o avanço do Comando Vermelho.

Na quarta-feira (29), Lula se pronunciou pela primeira vez sobre a operação. Defendeu coordenação nacional e a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo. “Não podemos permitir que o crime organizado siga destruindo famílias, oprimindo comunidades e espalhando drogas e violência. É preciso um trabalho coordenado que atinja o cerne do tráfico sem risco a policiais, crianças e inocentes”, postou o presidente.

Após a operação, o governador Cláudio Castro (PL) afirmou estar “sozinho” no combate ao crime no estado. O Ministério da Justiça rebateu, afirmando atender “prontamente” todos os pedidos de apoio da Força Nacional.

No mesmo dia, Castro reuniu-se com o ministro Ricardo Lewandowski no Palácio Guanabara. O encontro resultou na criação de um Escritório Emergencial de Combate ao Crime Organizado.