Fiscalização investiga possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na Paraíba

Uma operação nacional realizada por órgãos de fiscalização incluiu a Paraíba na apuração de possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e de eventual alinhamento artificial de valores entre postos.A ação aconteceu na quinta-feira (15) e contou com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de Procons, incluindo o Procon-PB.

As fiscalizações também ocorreram no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 16 estabelecimentos foram fiscalizados nas três unidades da Federação. Entre eles estão 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás de cozinha e três distribuidoras de combustíveis líquidos.Ao todo, sete estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda. Os documentos serão analisados para verificar a formação dos preços e identificar possíveis irregularidades.

Até o momento, não foram divulgados quantos estabelecimentos fiscalizados ficam na Paraíba, nem os nomes dos postos ou os municípios onde as inspeções ocorreram.A investigação busca identificar possíveis reajustes sem justificativa e indícios de alinhamento artificial dos preços cobrados dos consumidores. A análise também envolve distribuidoras, permitindo acompanhar os valores ao longo da cadeia de comercialização.

Segundo os órgãos responsáveis, a realização da fiscalização não significa que irregularidades tenham sido comprovadas. Eventuais medidas poderão ser adotadas após a análise da documentação coletada.

Como denunciarConsumidores que identificarem possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis podem entrar em contato com a ANP pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou procurar o Procon estadual ou municipal.

Até a divulgação do balanço da operação, não havia confirmação de práticas abusivas por estabelecimentos específicos da Paraíba.