Ministério Público da Paraíba Resgata 164 Pessoas de Comunidades Terapêuticas entre 2023 e 2025

oão Pessoa, PB – Operações realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) entre os anos de 2023 e 2025 resultaram no resgate de 164 pessoas em 16 comunidades terapêuticas no estado. Segundo o MPPB, as vítimas estavam sendo mantidas contra a vontade em condições inadequadas e sofrendo violência, em situações que violam os direitos humanos.

As comunidades terapêuticas, entidades privadas sem fins lucrativos, têm como objetivo o acolhimento gratuito de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA). O atendimento é realizado em regime residencial transitório e deve ser de caráter estritamente voluntário. No entanto, as investigações do MPPB revelaram que, nas instituições inspecionadas, esses princípios não estavam sendo respeitados.

Os resgates foram conduzidos após denúncias e fiscalizações que apontaram irregularidades graves, incluindo privação de liberdade, condições insalubres e práticas de violência física e psicológica contra os acolhidos. As ações do Ministério Público reforçam a importância de uma regulamentação rigorosa e de fiscalizações contínuas para garantir que essas instituições cumpram sua função social de forma ética e legal.

O MPPB informou que as operações contaram com o apoio de outros órgãos, como a Polícia Civil e conselhos de direitos humanos, e que os responsáveis pelas irregularidades estão sendo investigados. As vítimas resgatadas receberam assistência psicossocial e foram encaminhadas para acompanhamento adequado.

Este caso levanta um alerta sobre a necessidade de maior controle e transparência no funcionamento das comunidades terapêuticas na Paraíba e no Brasil. O Ministério Público segue monitorando outras instituições e promete atuar de forma firme para coibir abusos e proteger os direitos dos acolhidos.

Mais informações sobre o andamento das investigações serão divulgadas conforme o progresso das ações.