Justiça absolve professor demitido da UFCG após denúncias de assédio

A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, que havia sido demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após responder a um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.

Na sentença, a magistrada considerou que o conjunto de provas apresentado no processo criminal era frágil e não apresentava elementos suficientes para sustentar uma condenação. Segundo a decisão, não foram apresentadas testemunhas capazes de confirmar os supostos toques corporais ou o beijo de conotação sexual atribuídos ao professor.

A absolvição ocorreu em uma ação criminal que investigava uma acusação de importunação sexual relacionada a fatos que teriam ocorrido em 2022, dentro da UFCG, durante uma manifestação estudantil.

Durante a audiência judicial, foram ouvidas a pessoa responsável pela denúncia, oito testemunhas e uma declarante. Depois dos depoimentos, Antônio Lisboa Leitão de Souza também foi interrogado.

Durante o interrogatório, o professor negou a acusação. Conforme consta na sentença, ele explicou que a sala de aula permanecia trancada e que precisava buscar as chaves na área administrativa antes de abrir o espaço para os estudantes.

Antônio Lisboa também negou ter tocado o corpo de alunas com finalidade sexual. Sobre o contato que teria ocorrido durante a manifestação estudantil, afirmou que se tratou de um cumprimento social e que não houve qualquer conotação sexual.

Professor é diácono e já respondeu a outro processo por assédio sexual

Além de atuar como professor da UFCG, Antônio Lisboa Leitão de Souza é diácono da Diocese de Campina Grande. Ele foi ordenado em 2015.

Em maio de 2026, o diácono foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.

O professor também já havia respondido a outro processo por assédio sexual. O caso ocorreu em 2017 e envolveu duas mulheres.

Naquele processo, Antônio Lisboa foi beneficiado com a suspensão condicional do processo. A medida permite que o andamento da ação seja suspenso durante determinado período, desde que o acusado cumpra as condições estabelecidas pela Justiça.

De acordo com a sentença daquele processo, o professor cumpriu prestação de serviços à comunidade e compareceu regularmente à Justiça para comprovar que estava seguindo as determinações impostas.

Depois do encerramento do período estabelecido e sem registro de descumprimento das condições determinadas judicialmente, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do processo.

Entenda o caso

O Ministério da Educação determinou a demissão de Antônio Lisboa Leitão de Souza depois da conclusão de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar denúncias relacionadas a condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG.

A demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de julho e foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

De acordo com a portaria publicada pelo MEC, o professor teria utilizado o cargo que ocupava na universidade para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição.

O documento cita ainda o chamado “valimento do cargo”, expressão utilizada para caracterizar situações em que um agente público se aproveita da função que exerce para obter vantagem pessoal ou praticar irregularidades.

Antes da demissão, Antônio Lisboa ocupava o cargo de professor associado da UFCG e fazia parte, como membro permanente, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH).

Ele também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande. Na instituição, atuou como membro e chegou a ocupar a vice-presidência entre os anos de 2014 e 2016.

A portaria publicada no Diário Oficial da União não detalhou os episódios específicos que deram origem ao processo administrativo disciplinar. O documento também não informou quando as denúncias foram apresentadas.

A publicação do MEC ainda não apresentou informações sobre uma eventual investigação criminal relacionada aos fatos que foram analisados no procedimento administrativo.

Defesa pretende recorrer da demissão

Procurada pelo g1, a defesa de Antônio Lisboa informou que recebeu a decisão do Ministério da Educação com “perplexidade”.

Os advogados afirmaram que os pedidos apresentados pela defesa durante o processo administrativo não foram analisados.

A defesa também destacou que o professor foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos que foram considerados na investigação.

Segundo os advogados, a intenção é recorrer à Justiça para tentar reverter a demissão determinada pelo Ministério da Educação.

Processo administrativo ainda não terminou definitivamente

O g1 também procurou a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Universidade Federal de Campina Grande para obter informações sobre o procedimento administrativo.

Segundo o presidente da comissão, o processo tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa.

De acordo com a comissão, o procedimento encontra-se no Ministério da Educação. Depois da conclusão definitiva da análise administrativa, a decisão deverá ser encaminhada à universidade para que sejam adotadas as providências necessárias ao seu cumprimento.

A CPPAD informou ainda que o acesso ao processo poderá ser disponibilizado posteriormente, caso o sigilo que atualmente impede a consulta seja retirado.

Dessa forma, apesar da absolvição no processo criminal relacionado à acusação de importunação sexual, a situação administrativa do professor ainda depende da conclusão definitiva das medidas e recursos na esfera correspondente.