A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Sentinela do Sertão, que investiga o armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantojuvenil. A ação é realizada no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba.
Durante a operação, os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O objetivo da operação é localizar e apreender equipamentos eletrônicos que possam conter arquivos relacionados à investigação. Entre os materiais procurados estão computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos.
Os equipamentos eventualmente apreendidos serão encaminhados para perícia criminal. A análise do material deverá auxiliar os investigadores na identificação da autoria, na dimensão do possível acervo ilícito e na identificação de eventuais vítimas ou outras pessoas que possam estar envolvidas no caso.
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou a partir de um procedimento instaurado em Santa Catarina. O caso teve origem em uma denúncia envolvendo a comercialização e disponibilização de material ilícito por meio de aplicativo de mensagens e de links hospedados em um serviço de armazenamento em nuvem.
A conduta investigada pode se enquadrar no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece punições para quem adquire, possui ou armazena material contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A partir das informações obtidas durante a investigação, a Polícia Federal identificou a necessidade de realizar diligências no município para recolher equipamentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A Polícia Federal reforça que receber, armazenar ou compartilhar arquivos com esse tipo de conteúdo constitui crime.
De acordo com a corporação, a circulação desse material contribui para prolongar a violência sofrida pelas vítimas e mantém uma cadeia de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Após a apreensão, os equipamentos serão submetidos a exames periciais. Os resultados poderão contribuir para o avanço da investigação e para a adoção de novas medidas judiciais.
As investigações continuam, e outras ações poderão ser realizadas conforme os elementos encontrados durante a perícia e o andamento do procedimento.