Auditoria aponta falta de equipamentos e problemas estruturais em UPAs da Paraíba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou uma série de problemas estruturais e de funcionamento em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão em atividade no estado.

Entre os principais problemas encontrados estão a ausência de equipamentos considerados essenciais para atendimentos de emergência, dificuldades na regulação e transferência de pacientes, falta de protocolos específicos para atendimento de gestantes e permanência prolongada de pacientes nas unidades.

O levantamento foi realizado em abril deste ano, dentro de uma Auditoria Coordenada que avaliou tanto a estrutura física e os equipamentos das UPAs quanto o funcionamento dos serviços e a integração dessas unidades com os demais pontos da Rede de Urgência e Emergência.

Os resultados consolidados deverão servir de base para uma Mesa Técnica, que deve reunir equipes do TCE-PB e gestores da área da saúde para discutir os problemas identificados e buscar soluções de forma conjunta.

Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, o trabalho utilizou análise de dados, metodologias estruturadas e ferramentas de inteligência artificial para ampliar a avaliação das informações coletadas.

Falta de equipamentos essenciais

Um dos principais pontos identificados pela fiscalização foi a ausência de equipamentos considerados fundamentais para atendimentos de emergência.

Em metade das 18 UPAs analisadas, não havia equipamentos vitais, como ventiladores e desfibriladores.

O levantamento também apontou que 50% das unidades não contavam com um médico exclusivamente destinado à Sala Vermelha, espaço reservado para o atendimento de pacientes em estado grave ou com risco de morte.

Problemas no atendimento a gestantes

A auditoria identificou ainda uma deficiência significativa nos protocolos de atendimento.

Em 94,44% das UPAs fiscalizadas não havia um protocolo específico para o atendimento de gestantes.

O mesmo percentual de unidades, também 94,44%, não possuía uma sala de isolamento destinada a pacientes com doenças infectocontagiosas ou pessoas em atendimento psiquiátrico.

Pacientes permanecem mais de 24 horas nas UPAs

Outro problema apontado pelo TCE-PB envolve a permanência prolongada de pacientes.

Em 83,33% das unidades fiscalizadas foram encontrados pacientes que permaneciam por mais de 24 horas nas UPAs.

De acordo com a auditoria, esse cenário pode estar relacionado a dificuldades no processo de regulação ou à insuficiência de leitos hospitalares de retaguarda para receber os pacientes que precisam ser transferidos.

O mesmo percentual de unidades, 83,33%, apresentou uma elevada demanda de atendimentos classificados como de baixo risco, identificados pelas cores verde ou azul na classificação de risco.

Para a equipe responsável pela auditoria, parte desses atendimentos poderia ser resolvida na Atenção Primária à Saúde, evitando que as UPAs fiquem sobrecarregadas com casos que não necessariamente exigem atendimento de urgência.

Superlotação e falhas na integração da rede

A fiscalização também encontrou situações de superlotação em uma ou mais áreas de 33,33% das UPAs avaliadas.

Outro problema foi identificado em relação ao processo de contrarreferência, responsável por garantir o encaminhamento adequado do paciente após o atendimento em uma unidade de urgência.

Em 27,78% das UPAs não havia um fluxo formal de contrarreferência.

A ausência desse procedimento pode dificultar a continuidade do atendimento dos pacientes em outros níveis da rede de saúde.

Outras irregularidades

Além dos problemas relacionados ao atendimento e à estrutura, o levantamento apontou falhas administrativas.

Em 77,78% das unidades fiscalizadas, os alvarás e licenças não estavam disponíveis em local visível.

Já em 61,11% das UPAs não havia controle eletrônico ou biométrico de ponto dos profissionais.

A auditoria também constatou que metade das unidades não possuía um documento formal estabelecendo prioridade para o atendimento de crianças menores de seis anos.

Os dados deverão ser discutidos entre o Tribunal de Contas e os gestores da saúde durante a Mesa Técnica prevista após a conclusão do levantamento, com o objetivo de avaliar os gargalos encontrados e definir medidas para melhorar o funcionamento das unidades.