Cícero Lucena promete revogar PPP da Cagepa e descentralizar serviços de saúde na Paraíba

Cícero Lucena, candidato ao governo da Paraíba, diz que vai revogar PPP da Cagepa em entrevista para as TVs Cabo Branco e Paraíba — Foto: Gustavo Demétrio/g1 PB

O candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB) afirmou, nesta terça-feira (15), que pretende revogar a Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) voltada ao esgotamento sanitário. A declaração foi dada durante entrevista de 30 minutos às TVs Cabo Branco e Paraíba.

Além da proposta para o setor de saneamento, Cícero apresentou como uma de suas prioridades a descentralização dos serviços de saúde, com o objetivo, segundo ele, de reduzir a concentração de atendimentos em João Pessoa e Campina Grande.

Cícero critica projeto da PPP da Cagepa

Durante a entrevista, o candidato afirmou que considera necessário cancelar a PPP da Cagepa por entender que o modelo atualmente previsto não atenderia às necessidades de saneamento do estado dentro do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento.

Segundo Cícero, o projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos. Ele argumentou que o prazo estabelecido para a universalização dos serviços é mais próximo e que os investimentos previstos para João Pessoa seriam insuficientes diante da demanda apresentada pelo município.

“Nós vamos ter que revogar, porque esse projeto de R$ 3 bilhões é investimento em 25 anos. O Marco do Saneamento é para agora, é 2033, então faltam oito anos, sete anos”, afirmou.

O candidato também declarou que pretende buscar outras alternativas para ampliar os investimentos em saneamento básico na Paraíba.

Saúde seria descentralizada

Na área da saúde, Cícero Lucena defendeu uma mudança na distribuição dos serviços oferecidos pelo estado. Segundo ele, a concentração de atendimentos nas duas maiores cidades paraibanas provoca sobrecarga no sistema.

O candidato citou João Pessoa como exemplo e afirmou que a capital recebe pacientes de diversas regiões da Paraíba em razão da falta de determinados serviços nos municípios do interior.

Segundo Cícero, a capital possui cerca de 850 mil habitantes e aproximadamente 150 mil pessoas com planos de saúde. Ele afirmou que, apesar disso, a cidade atende uma quantidade de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) muito superior à população residente.

“O que estamos vendo nesse governo? A centralização e sobrecarregando as duas principais cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande”, declarou.

Cícero afirmou ainda que pretende ampliar a oferta de serviços no interior para evitar que pacientes precisem se deslocar para os grandes centros em busca de atendimento.

Candidato fala sobre impugnação de candidatura

Durante a sabatina, Cícero também foi questionado sobre o processo de impugnação de sua candidatura apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

O candidato afirmou ter tranquilidade em relação ao processo e questionou a responsabilidade atribuída a ele em relação a uma suposta proximidade com uma facção criminosa.

O registro de candidatura de Cícero foi deferido pelo TRE-PB por 4 votos a 1. A Corte, entretanto, indeferiu posteriormente o registro de Janine Lucena, filha do candidato e então primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo.

Ao comentar o caso da filha, Cícero afirmou que a decisão de substituí-la na chapa foi tomada após conversas para evitar que ela permanecesse exposta ao processo durante a campanha.

Janine deixou a disputa pela primeira suplência, e Matheus Lucena, irmão dela, foi indicado para ocupar a vaga na chapa de Veneziano.

Cícero classificou o processo envolvendo a filha como injusto e afirmou que a decisão levou em consideração o impacto pessoal que a disputa judicial poderia causar.

Segurança pública e valorização dos policiais

Questionado sobre a segurança pública, Cícero afirmou que pretende investir na valorização dos profissionais da área caso seja eleito governador.

Para sustentar a proposta, ele citou medidas adotadas durante sua gestão como prefeito de João Pessoa e afirmou que a política de valorização dos servidores não deve se limitar aos salários.

“Não devemos tratar especificamente só de salários, mas do conjunto da segurança”, afirmou.

Segundo o candidato, questões relacionadas à estrutura de recursos humanos, condições de trabalho e organização das forças de segurança também precisam fazer parte das políticas públicas do estado.

Equilíbrio das contas públicas

Cícero também foi questionado sobre a situação financeira da Paraíba e afirmou que pretende manter equilíbrio entre investimentos, prestação de serviços públicos e responsabilidade fiscal.

O candidato utilizou novamente a administração de João Pessoa como referência e afirmou que, durante sua gestão, a prefeitura conseguiu ampliar investimentos e serviços mantendo uma situação fiscal que, segundo ele, recebeu classificação AA do Tesouro Nacional.

“Você tem capacidade gerencial para isso, o estado vai ser equilibrado, agora vai ter prioridade”, declarou.

Cícero afirmou ainda que pretende estabelecer prioridades e analisar os gastos públicos para definir quais áreas deverão receber mais investimentos.

UEPB como parte de programa de desenvolvimento

Outro tema abordado durante a entrevista foi a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Cícero afirmou que pretende utilizar a instituição como parte de um programa de desenvolvimento econômico e educacional do estado. Segundo ele, a universidade poderia assumir papel na formação profissional por meio da criação e gestão de escolas técnicas profissionalizantes.

O candidato também declarou que pretende respeitar a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da UEPB.

“A UEPB vai ser instrumento do desenvolvimento do estado. Vou sentar com a UEPB para que ela seja a responsável pelas escolas técnicas profissionalizantes do nosso estado”, afirmou.

Durante a entrevista, Cícero também relembrou o período em que assumiu o Governo da Paraíba, em 1994, após a renúncia de Ronaldo Cunha Lima.

Ele afirmou que, naquela época, já defendia a descentralização da universidade e citou a criação de um campus da UEPB em João Pessoa, além de uma unidade no interior.

A rodada de entrevistas com candidatos ao Governo da Paraíba pelas TVs Cabo Branco e Paraíba começou na segunda-feira (14) e segue até quarta-feira (16). A programação foi definida por sorteio, com Efraim Filho entrevistado no dia 14, Cícero Lucena no dia 15 e Lucas Ribeiro no dia 16.