Caso Master: pedido de vista de Flávio Dino adia julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), a sessão que analisava a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A Corte, porém, não chegou a discutir o mérito da investigação nem o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Antes disso, os ministros discutiam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs que as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisadas conjuntamente.

A proposta de Gilmar Mendes estava relacionada à atuação de André Mendonça na condução do relatório do caso. O presidente do STF e relator da análise, Edson Fachin, divergiu da questão de ordem e defendeu que os casos fossem analisados separadamente.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam o entendimento apresentado por Gilmar Mendes. Já André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam a posição de Fachin.

Com essa composição, o placar parcial chegou a 4 votos a 3 pela análise separada dos casos de Moraes e Mendonça. No entanto, Flávio Dino pediu vista antes que Luiz Fux e Cármen Lúcia concluíssem formalmente seus votos. Após o pedido, Dino solicitou que sua manifestação fosse desconsiderada, deixando o placar em 4 a 3 pela separação dos julgamentos.

Investigação envolvendo Alexandre de Moraes

A discussão no STF envolve a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações relacionadas à sua atuação em relação a Daniel Vorcaro, banqueiro e ex-controlador do Banco Master.

O julgamento desta terça-feira, contudo, ficou concentrado inicialmente em uma questão processual: saber se a análise envolvendo Moraes deveria ocorrer separadamente ou junto com a discussão relacionada a André Mendonça.

A definição sobre a eventual abertura da investigação contra Moraes não chegou a ser analisada pelo plenário antes da interrupção da sessão.

Nunes Marques e Dias Toffoli não participam

Dois ministros não participaram da análise.

Nunes Marques declarou-se impedido. O ministro citou sua atuação anterior como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que a discussão poderia ter impacto sobre o processo eleitoral.

Ao justificar sua decisão, Nunes Marques afirmou que, na condição de presidente do TSE, não se sentia confortável para participar do julgamento e declarou seu impedimento. Depois da manifestação, deixou a sessão.

Dias Toffoli também não participou. O ministro declarou suspeição por motivo de foro íntimo.

Toffoli explicou que, depois de deixar a relatoria do caso Master, passou a se declarar suspeito nos julgamentos relacionados ao assunto na Segunda Turma do STF. Segundo ele, a decisão teve como objetivo preservar a Corte. Apesar da suspeição, Toffoli pediu autorização para permanecer no local e acompanhar a sessão.

Dino terá prazo para devolver o processo

Com o pedido de vista, Flávio Dino terá, conforme o regimento do STF, prazo de 90 dias corridos para devolver o processo à Corte.

A contagem começa a partir da publicação da ata da sessão em que o pedido de vista foi realizado.

Caso o processo não seja devolvido dentro desse período, a regra prevê a retomada automática da tramitação, conforme as normas aplicáveis ao pedido de vista.

Possibilidade de desempate por Fachin

Se o voto originalmente apresentado por Flávio Dino for mantido na discussão sobre a reunião dos casos, o placar poderá ficar empatado em 4 a 4.

Nesse cenário, poderá ser necessário o voto de desempate do presidente do STF, Edson Fachin, que já se posicionou contra a reunião das análises envolvendo Moraes e Mendonça.

A definição, portanto, ficou pendente após a interrupção da sessão desta terça-feira.

Julgamento de André Mendonça está previsto para quarta-feira

A suspensão da sessão também criou uma situação processual que poderá afetar o calendário do Supremo.

Isso porque a análise relacionada à conduta de André Mendonça está prevista para a próxima quarta-feira (23). Caso a sessão seja mantida antes da conclusão da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, o julgamento poderá começar sem que esteja definitivamente decidido se os casos de Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF encerrou a sessão desta terça-feira sem uma definição final sobre a forma como os dois casos serão conduzidos.

A retomada da discussão dependerá da devolução do processo por Dino e da definição da Corte sobre a questão de ordem.

O julgamento desta terça-feira ocorreu em meio à análise de informações relacionadas ao chamado caso Master, que envolve investigações sobre o banco e seus antigos controladores e diferentes questões submetidas ao Supremo.