Seis postos de gasolina são autuados por irregularidades durante fiscalização no Brejo

Seis postos de gasolina foram autuados por irregularidades encontradas durante uma fiscalização realizada pelo MP-Procon nesta terça-feira (1º), em municípios do Brejo da Paraíba.

Ao todo, nove estabelecimentos foram vistoriados pelas equipes. As fiscalizações ocorreram em quatro postos localizados em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue. Ao final da operação, foram lavrados seis autos de infração e produzidos três relatórios de visita.

Durante as inspeções, os fiscais verificaram uma série de itens relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos, incluindo a documentação dos postos, as condições dos equipamentos, os procedimentos de segurança e as informações disponibilizadas aos consumidores.

Entre as irregularidades encontradas, as equipes identificaram estabelecimentos sem alvará de funcionamento e também a ausência de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta quando solicitado pelos consumidores.

Os fiscais também constataram problemas relacionados à segurança dos postos. Entre as situações identificadas estavam a falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel, extintores de incêndio com a validade vencida e o abastecimento de motocicletas com o condutor ainda sentado sobre o veículo.

Outra irregularidade observada durante a fiscalização foi a ausência da informação sobre o percentual proporcional de preços entre a gasolina e o etanol, dado que deve estar disponível para auxiliar o consumidor na escolha do combustível.

As equipes encontraram ainda um balde utilizado para a realização do teste de vazão que estava com o selo de aferição desatualizado desde 2022.

Testes de combustível e de vazão

Apesar das irregularidades administrativas e relacionadas à segurança encontradas nos estabelecimentos, os fiscais não identificaram fraudes nos combustíveis comercializados pelos postos vistoriados.

As equipes realizaram testes de proveta nos nove estabelecimentos fiscalizados. O procedimento é utilizado para verificar o percentual de etanol presente na gasolina comercializada aos consumidores.

De acordo com os resultados obtidos durante a fiscalização, todos os testes de proveta apresentaram resultados regulares.

Também foram realizados testes de vazão, procedimento utilizado para verificar se a bomba de combustível está entregando ao consumidor a quantidade exata de produto indicada no painel do equipamento.

Os testes de vazão realizados durante a operação também foram aprovados em todos os nove postos fiscalizados.

Mesmo sem a identificação de irregularidades na qualidade dos combustíveis ou na quantidade efetivamente fornecida pelas bombas, os seis estabelecimentos que apresentaram outras falhas foram autuados.

Agora, os postos autuados deverão responder aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.