Mata Atlântica na Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Mais de 230 hectares de áreas com desmatamento ilegal foram autuados durante uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as polícias Civil e Militar. A ação resultou em mais de R$ 2 milhões em multas.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 17 e 27 de agosto nos municípios de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha, no Agreste paraibano. Ao todo, foram emitidos 15 autos de infração.
A identificação das áreas ocorreu a partir de sete alertas de desmatamento detectados por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta. As equipes também realizaram fiscalizações presenciais para verificar as ocorrências.
A operação foi realizada simultaneamente em 17 estados brasileiros que possuem áreas de Mata Atlântica. Em todo o país, mais de 8 mil hectares foram autuados e as multas aplicadas ultrapassaram R$ 100 milhões.
Durante a ação, foram utilizados drones e tecnologias de georreferenciamento para auxiliar na identificação e fiscalização das áreas afetadas.
Os responsáveis pelos desmatamentos estão sujeitos a sanções financeiras e administrativas, além de possíveis responsabilizações nas esferas cível e criminal. Entre as medidas previstas estão multas, obrigação de reparar os danos ambientais e climáticos e o embargo das áreas.
Os imóveis também podem sofrer restrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de impedimentos para acesso a financiamentos rurais e outras medidas previstas na legislação ambiental.