Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar possível violação de prisão domiciliar
30 de março de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma postagem envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro.
A solicitação ocorreu após a circulação de um vídeo em que Eduardo afirma estar gravando uma mensagem para mostrar ao pai, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está detido em sua residência desde a última sexta-feira (27), após passar cerca de duas semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, tratando um quadro de broncopneumonia.
Ao autorizar a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao ex-presidente. Entre elas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais ou utilizar qualquer meio de comunicação externa, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro citou um trecho da fala de Eduardo Bolsonaro durante um evento realizado no Texas, nos Estados Unidos, no último fim de semana. No vídeo, o ex-deputado aparece com um celular e afirma que pretende compartilhar o conteúdo com o pai, dizendo que quer provar que não é possível silenciar um movimento político por meio da prisão de seu líder.
Diante disso, Moraes apontou a possibilidade de descumprimento das regras impostas ao ex-presidente, já que as medidas incluem a proibição de gravação e recebimento de vídeos ou áudios, inclusive por intermédio de terceiros. Caso seja confirmado que houve esse tipo de comunicação, Bolsonaro poderá ter a prisão domiciliar revogada.
O ministro também reforçou que o descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas poderá resultar no retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário, na transferência para um hospital penitenciário.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado.
