PRF apreende 10 mil litros de óleo de soja em condições irregulares na Paraíba
24 de março de 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma carga de 10 mil litros de óleo de soja em situação irregular, que apresentava risco à saúde dos consumidores. A ação ocorreu no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, e identificou irregularidades fiscais, ambientais e sanitárias.
Por volta das 9h30, no km 138 da BR-104, uma equipe do Grupo de Policiamento Tático da Delegacia de Campina Grande abordou um caminhão Ford Cargo 2423, conduzido por um homem de 31 anos. Ele informou que transportava óleo de soja de Pocinhos (PB) com destino a Caruaru (PE), mas não apresentava a documentação fiscal exigida.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o óleo estava armazenado em 10 reservatórios do tipo IBC, com capacidade de mil litros cada, totalizando 10 mil litros. As bombonas possuíam etiquetas de uso anterior para transporte de produtos perigosos (classe UN 1210), representando risco à saúde pública.
O emissor da nota fiscal, um homem de 52 anos, apresentou documentos com horários posteriores ao início da abordagem, indicando tentativa de regularização após a fiscalização.
Diante das irregularidades, foram adotadas as seguintes medidas:
- Criminal: O condutor e o emissor da nota fiscal podem responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos alimentícios (Art. 272 do Código Penal) e produção, comercialização ou transporte de substâncias tóxicas (Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998);
- Tributária: A Receita Estadual foi acionada para investigar a omissão de documentos fiscais;
- Sanitária e ambiental: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Queimadas recomendou o descarte total da carga em aterro sanitário, devido à contaminação.
O condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Queimadas para os procedimentos legais cabíveis.
