Homem acusado de matar durante vaquejada no Sertão da Paraíba é condenado a mais de 34 anos de prisão

Um homem acusado de cometer um homicídio e duas tentativas de homicídio durante uma vaquejada realizada em janeiro de 2024, no município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, foi condenado a 34 anos e 6 meses de prisão. A decisão foi proferida pela Justiça após julgamento no Tribunal do Júri.

Segundo a promotora de Justiça Laura Borges, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o réu, identificado como Francisco Raniere Dantas, tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva. O crime teria sido motivado por ciúmes da ex-companheira, caracterizando motivo torpe, além do uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Francisco foi preso em flagrante no dia do ocorrido e permanece detido desde então.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. O réu foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por uma das tentativas de homicídio, a 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa e a 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, totalizando 34 anos e 6 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Na sentença, o juiz Ricardo Amorim ressaltou a gravidade do crime, classificado como hediondo e com resultado morte. Por esse motivo, o condenado só poderá progredir de regime após cumprir pelo menos 50% da pena, não sendo permitido o benefício do livramento condicional.