Projeto da ALPB propõe retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem
20 de fevereiro de 2026
A iniciativa, apresentada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), tem como objetivo possibilitar o retorno assistido, seguro e voluntário de pessoas em situação de rua ao seu estado de origem. O texto do projeto, apresentado no mês passado, garante que o deslocamento ocorra apenas mediante manifestação livre e consciente do interessado, evitando qualquer forma de remoção compulsória.
Justificativa
Na justificativa do projeto, Galdino destaca o aumento da população em situação de rua em todo o país, atribuindo o fenômeno a fatores como desemprego, rompimento de vínculos familiares, migração sem suporte, dependência química, transtornos mentais e ausência de políticas públicas integradas.
O deputado afirma que o retorno ao estado de origem pode contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, além de facilitar o acesso a serviços e políticas públicas locais.
Funcionamento do Programa
O programa prevê um processo estruturado, que inclui a identificação das pessoas em situação de rua vindas de outros estados, a verificação de vínculos no local de destino e a articulação prévia com órgãos públicos e entidades da região de origem. O retorno será planejado e acompanhado por profissionais da assistência social.
Ações previstas
Entre as ações previstas estão a emissão de passagens, oferta de alimentação durante o deslocamento, apoio à regularização de documentos e acompanhamento social, sempre respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado.
