A Polícia Militar, por meio do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente (BPMA), intensificou as ações de fiscalização durante o período de defeso do caranguejo-uçá e prendeu um homem por comercializar ilegalmente a espécie. A ocorrência foi registrada neste domingo (18), no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.
Segundo o BPMA, o defeso corresponde ao período da chamada andada reprodutiva, fase em que os caranguejos deixam suas tocas para reprodução. Por esse motivo, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá durante as datas estabelecidas.
O defeso teve início neste domingo e segue até o dia 23 de janeiro. A proteção também ocorre nos períodos de 1º a 6 de fevereiro; de 17 a 22 de fevereiro; de 3 a 8 de março; de 18 a 23 de março; e, caso a andada reprodutiva se prolongue, de 17 a 22 de abril.
Durante a fiscalização em Oitizeiro, os policiais flagraram um homem comercializando os animais de forma irregular. Ele foi preso e autuado, recebendo multa aproximada de R$ 2 mil, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Os caranguejos apreendidos foram devolvidos ao habitat natural.
De acordo com a capitã Suênia, comandante da 1ª Companhia de Polícia do Meio Ambiente, as fiscalizações seguem ocorrendo ao longo de todo o período de defeso. “As ações buscam proteger não apenas os animais, mas toda a cadeia produtiva. Neste final de semana, atuamos em diversas regiões, como Mangabeira, Valentina de Figueiredo e Oitizeiro”, destacou.
A comandante também ressaltou que as operações do BPMA são realizadas em conjunto com outros órgãos ambientais. A Polícia Militar lembra ainda que o período de defeso é regulamentado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.