Primeira Turma do STF Julga Decisão de Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro
24 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros analisarão se mantêm ou revogam a determinação, com votos sendo depositados na plataforma eletrônica do tribunal entre 8h e 20h.
Participam da votação o presidente da turma, ministro Flávio Dino, além de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, autor da decisão, não vota no processo. A sessão extraordinária foi convocada para referendar a prisão, decretada no último sábado (22), após Bolsonaro violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
De acordo com a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi necessária devido ao risco de fuga e ameaça à ordem pública. O ministro apontou que o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, convocou uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro na noite de sexta-feira (21), o que poderia indicar uma tentativa de obstruir a fiscalização das medidas cautelares.
Moraes destacou que, embora a vigília tenha sido apresentada como um ato pela saúde de Bolsonaro, a conduta sugere a repetição do “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, utilizando manifestações para obter vantagens pessoais e causar tumulto à aplicação da lei penal. A violação da tornozeleira ocorreu às 0h08 de sábado, o que, segundo o ministro, confirma a intenção de fuga facilitada pela confusão da manifestação.
O julgamento ocorre em meio a um contexto de condenações prévias contra Bolsonaro. Recentemente, o STF publicou acórdão rejeitando recursos do ex-presidente em ações relacionadas à trama golpista, aproximando-o de cumprimento de pena. A decisão de hoje pode determinar se Bolsonaro permanece preso preventivamente até o desfecho final dos processos.
Atualizações sobre o placar e votos serão divulgadas ao longo do dia, com o resultado esperado até o fim da noite.
