Até outubro de 2025, João Pessoa registrou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, superando o total de 2024 inteiro — e o número ainda pode aumentar devido à subnotificação. Os dados são do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).
A violência sexual foi o tipo que mais cresceu no estado. De acordo com o juiz Adailthon Lacet, da Vara da Infância e Juventude, todo caso com suspeita ou confirmação de violação de direitos é encaminhado ao Judiciário, que define a medida protetiva mais adequada.
Em João Pessoa, quatro unidades de acolhimento institucional e 25 famílias acolhedoras recebem as crianças e adolescentes enquanto os processos tramitam. Outras cidades do estado contam com programas semelhantes, com famílias cadastradas pelo governo estadual.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento não pode ultrapassar 18 meses. Quando os responsáveis são condenados, as punições vão de prisão à perda do poder familiar.
As famílias acolhedoras recebem treinamento, acompanhamento de equipes técnicas e um salário mínimo por criança acolhida (dois salários em caso de necessidade de cuidados médicos). Cada família pode receber até duas crianças.
No Conselho Tutelar do Valentina, na Grande João Pessoa, a média é de 20 atendimentos por dia. O processo inicia com triagem familiar, feita por educadores e assistentes administrativos.
“A gente verifica se a denúncia veio de terceiros ou se foi identificada pelo próprio conselheiro”, explica a educadora Maria Lúcia.
Qualquer pessoa pode denunciar anonimamente por meio dos canais: