Procon-JP Autua 60 Postos por Aumento Abusivo da Gasolina em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) divulgou, nesta quarta-feira (13), um balanço da Operação Margem Explosiva, que resultou na autuação ou notificação de 60 postos de combustíveis na capital paraibana por prática de aumento abusivo no preço da gasolina. Inicialmente, 29 estabelecimentos haviam sido identificados, mas a lista foi ampliada com a intensificação das fiscalizações.

De acordo com o Procon-JP, alguns postos elevaram o preço da gasolina comum de R$ 5,80 para até R$ 6,29, sem que houvesse reajuste por parte da Petrobras ou aumento comprovado nos custos operacionais. O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, destacou que, em alguns casos, o combustível foi adquirido a preços mais baixos, mas os postos justificaram o aumento como uma “recomposição de margem de lucro”, prática considerada irregular pelo órgão.

Os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após análise do consultor jurídico do Procon-JP, os estabelecimentos podem ser multados caso as justificativas não sejam aceitas. A operação visa proteger os consumidores e coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis na capital.

Lista dos Postos Autuados ou Notificados

Abaixo, a relação dos 60 postos identificados pelo Procon-JP entre os dias 11 e 13 de agosto de 2025:

11/08/2025

1. Posto Shell – Av. boto de Menezes
2. Posto Opção – Av. Boto de Menezes
3. Posto Shell – Rua Joaquim Pires
4. Posto Opção – São Luiz
5. Posto Shell – Av. Maranhão, 665
6. Posto São Luiz – Por trás do Assaí
7. Posto Opção – Av. Ruy Barbosa, Torre
8. Posto São Luiz – Av. Juarez Távora, 1007 – Torre
9. Posto Opção – Av. Pedro II
10. Posto Shell – Av. Américo Falcão
11. Posto FX – Bessa
12. Posto GT – Torre
13. Posto Alten – Bessa
14. Posto Freeway – Miramar
15. Posto Opção – Auto do Mateus
16. Posto Opção – Cruz das Armas
17. Posto Macena Shell – Cristo
18. Posto Petrogas – Cristo
19. Posto Opção – Rua Mazilli, Cristo
20. Posto Unipetro – João Paulo II
21. Posto Opção – Geisel
22. Posto Opção – Colinas
23. Posto Araújo – Gramame
24. Posto Opção – Ronaldão, Cristo
25. Posto Epitácio Pessoa – Miramar
26. Posto Master Gás – Miramar
27. Posto Expressão Tambaú – Tambaú
28. Posto Espírito Santo – Bessa
29. Posto Alternativa – Pedro II
30. Posto (Centro)

12/08/2025

31. Posto Opção – Portal do Sol
32. Posto Opção – Portal do Sol (2ª unidade)
33. Posto Nova – Bancários
34. Posto BSB – Bancários
35. Posto Opção – Bancários BR
36. Posto Cidade – Bancários
37. Posto Big – Epitácio
38. Posto Select – Tambaú
39. Posto São Luiz XVI – Tambiá
40. Posto Verão – Torre
41. Posto Pichilau – Distrito Industrial
42. Posto Opção – Distrito Industrial
43. Posto Boa Viagem – Distrito Industrial
44. Posto Três Lagoas – Ernani Sátiro
45. Posto Valentina – Valentina
46. Posto Cowboy – Valentina

13/08/2025

47. Posto Opção – Manaíra
48. Posto Quadramares – Manaíra
49. Posto Expressão – Bessa
50. Posto Shopping – Bessa
51. Posto VIP – Bessa
52. Posto Opção – Mangabeira
53. Posto Deville
54. Posto Famanh
55. Posto Elesbão – Água Fria
56. Posto Estrela
57. Posto Texas
58. Posto Max – BR 101
59. Posto Shell – BR 101
60. Posto das Indústrias

O Procon-JP reforça que a população pode denunciar práticas abusivas por meio dos canais oficiais do órgão, contribuindo para a fiscalização e a garantia dos direitos do consumidor.